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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
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-- Programas
-- Saneamento
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
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Tráfego
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
Izidório Rodrigues dos Santos
Jair Fernandes
Jerônimo Serafim da Silva
João Cantarelli Filho
João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
Lucindo Milaré
Luiz Pinheiro de Azevedo
Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
Marciano José Moreira
Marcos Antonio de Almeida
Marcos Antonio Ramos
Marcos Ramos Farias (Sávio)
Margarida Alves da Silva
Maria Rachel Milaré Favareto
Mauro Marin
Moacir Seicenti
Neide Milaré Seicento
Nelson Alves de Souza
Nelson Pereira Garcia
Olaércio Rodrigues Barroso
Olavo de Moraes
Osmar Aparecido Alves (Branquinho)
Osvaldo Lopes de Souza
Oswaldo Magro
Ovidio Paula de Castilho
Ozírio Sabino Pereira
Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
84
atos encontrados
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2007
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentares.
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a união para repasse de subvenção social.
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Altera inciso IV do artigo 2º e o artigo 4º da Lei nº 1423 de 29 de outubro de 2007.
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei 1368 de 22/09/2005 (Plano Plurianual) e Lei nº 1384 de 11/08/2006 (Lei das Diretrizes Orçamentárias).
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio.
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a união para repasse de subvenção social.
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei 1368 de 22/09/2005 (Plano Plurianual) e Lei nº 1384 de 11/08/2006 (Lei das Diretrizes Orçamentárias).
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2005.
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Altera inciso IV do artigo 2º e o artigo 4º da Lei nº 1423 de 29 de outubro de 2007.
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2008.
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2008.
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a locação de imóvel para instalação de empresa.
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a locação de imóvel para instalação de empresa.
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil AS, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2007
Situação:
Em vigor
Cria, junto ao Departamento Municipal de Saúde, comitê municipal de acompanhamento e assessoramento das ações de controle da Dengue no município.
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil AS, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reforma do Prédio da Delegacia de Polícia de Gastão Vidigal.
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2007
Situação:
Em vigor
Cria, junto ao Departamento Municipal de Saúde, comitê municipal de acompanhamento e assessoramento das ações de controle da Dengue no município.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de homenagem.
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2007
Situação:
Em vigor
Dá denominação às ruas Nafetale Dias e João Cantarelli Neto.
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2007
Situação:
Em vigor
Dá denominação às ruas Nafetale Dias e João Cantarelli Neto.
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2007
Situação:
Em vigor
Concede Licença Maternidade.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2007
Situação:
Em vigor
Concede Licença Médica.
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2007
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 1.291 de 04 de dezembro de 2002.
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2007
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 1154 de 16 de abril de 1997.
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2007
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 1.291 de 04 de dezembro de 2002
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2007
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 1154 de 16 de abril de 1997.
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para repasse ao município de Nova Castilho – Copa Lidesfrim.
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo.
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para repasse ao município de Nova Castilho – Copa Lidesfrim.
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Energia, recursos hídricos e saneamento para delegação ao Estado das competências de planejamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifária dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamentp Básico do estado de São Paulo – SABESP, por intermédio de contrato de programa.
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2007
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 1.407 de 28 de maio de 2007.
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2007
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 1.407 de 28 de maio de 2007.
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