Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Gastão Vidigal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
Izidório Rodrigues dos Santos
Jair Fernandes
Jerônimo Serafim da Silva
João Cantarelli Filho
João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
Lucindo Milaré
Luiz Pinheiro de Azevedo
Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
Marciano José Moreira
Marcos Antonio de Almeida
Marcos Antonio Ramos
Marcos Ramos Farias (Sávio)
Margarida Alves da Silva
Maria Rachel Milaré Favareto
Mauro Marin
Moacir Seicenti
Neide Milaré Seicento
Nelson Alves de Souza
Nelson Pereira Garcia
Olaércio Rodrigues Barroso
Olavo de Moraes
Osmar Aparecido Alves (Branquinho)
Osvaldo Lopes de Souza
Oswaldo Magro
Ovidio Paula de Castilho
Ozírio Sabino Pereira
Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
84
atos encontrados
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio.
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinar termo aditivo.
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinar termo aditivo.
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinar termo aditivo.
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber área para reforma e manutenção.
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 1241/2001.
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber área para reforma e manutenção.
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2008
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2009.
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2008
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2009.
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 80.000,00.
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2008
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 26 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2008
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 03 de 26 de junho de 2002.
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a formalizar convênio de cooperação técnica com a secretaria estadual da habitação.
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a formalizar convênio de cooperação técnica com a secretaria estadual da habitação.
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, em ação conjunta com outros municípios e com o governo do estado de São Paulo, através do Programa Estadual “Pro Santa Casa 2 – 2008 para os fins que menciona.
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, em ação conjunta com outros municípios e com o governo do estado de São Paulo, através do Programa Estadual “Pro Santa Casa 2 – 2008 para os fins que menciona.
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo.
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Casa Abrigo do Idoso.
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2009.
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2009.
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Casa Abrigo do Idoso.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2008
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentares.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2008
Situação:
Em vigor
Concede Licença Premio.
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
– Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de esporte, lazer e turismo.
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de esporte, lazer e turismo.
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
Estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio ambiente.
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídios dos vereadores para a legislatura 2009/2012.
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídios do prefeito e do vice-prefeito municipal para a legislatura 2009/2012.
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Gastão Vidigal a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento social e cultural do estado de São Paulo – FUSSESP.
Primeira
Anterior
Próxima
Última