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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Administração Municipal
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Saneamento
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Medicamentos
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Tráfego
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
Izidório Rodrigues dos Santos
Jair Fernandes
Jerônimo Serafim da Silva
João Cantarelli Filho
João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
Lucindo Milaré
Luiz Pinheiro de Azevedo
Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
Marciano José Moreira
Marcos Antonio de Almeida
Marcos Antonio Ramos
Marcos Ramos Farias (Sávio)
Margarida Alves da Silva
Maria Rachel Milaré Favareto
Mauro Marin
Moacir Seicenti
Neide Milaré Seicento
Nelson Alves de Souza
Nelson Pereira Garcia
Olaércio Rodrigues Barroso
Olavo de Moraes
Osmar Aparecido Alves (Branquinho)
Osvaldo Lopes de Souza
Oswaldo Magro
Ovidio Paula de Castilho
Ozírio Sabino Pereira
Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
68
atos encontrados
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/12/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de provimento efetivos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências”.
Nº 1625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1623
Lei Ordinária
Data:
11/11/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Transferência da área da Zona Rural para Zona Urbana, para fins de Expansão”.
Nº 1618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2011
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretária da Educação e dá outras providências”.
Nº 1620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2011
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.”
Nº 1617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as alterações do artigo 4º, caput e do artigo 5º, ambos da Lei Municipal nº 1196, de 12 de abril de 2000, e dá outras providências”.
Nº 1616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Transformação da Denominação do Cargo Público de Secretário de Escola para Assistente Administrativo, e dá outras providências”.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2011
Situação:
Em vigor
Concede Licença para Tratamento Médico, RUTE MAGRO
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2011
Situação:
Em vigor
(Concede Licença para Tratamento Médico).
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2009
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2009.”
Nº 1608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a receber Escritura Pública por doação da entidade Creche Berçário Nossa Senhora Aparecida de Gastão Vidigal e dá outras providências”.
Nº 1607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a autorização para aquisição de uma gleba de terra e dá outras providencias”.
Nº 1614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Alteração do caput Artigo 1º, da Lei Municipal nº. 1.581 de 06 de abril de 2011, e dá outras providências”.
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Mútua entre o municipio de Gastão Vidigal e a Empresa Óleo & Óleo Empreendimentos Ambientais Ltda. e dá outras providências”.
Nº 1615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre reestruturação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Nº 1605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2011
Situação:
Em vigor
“Fica instituído o Programa de Apoio ao Produtor Rural no território do município de Gastão Vidigal e dá outras providências”.
Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2011
Situação:
Em vigor
“Dá nova redação ao artigo 10º da Lei nº. 1542 de 02 de Junho 2010”.
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2011
Situação:
Em vigor
“Autoriza a cessão de servidor municipal ao Poder Judiciário da Comarca de Nhandeara, conforme especifica”.
Nº 1602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2009.”
Nº 1600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”. O PREFEITO MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Nº 1599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”. O PREFEITO MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Nº 1597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”. O PREFEITO MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL APROVA E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Nº 1596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre abertura da Avenida Marginal no Distrito Industrial de Gastão Vidigal”. O PREFEITO MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL APROVA E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Nº 1595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Transferência da área da Zona Rural para Zona Urbana, para fins de Expansão”. O PREFEITO MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL APROVA E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Nº 1594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2011
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Esporte, Lazer e Juventude e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL APROVA E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2011
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentares: ALCEU RANGEL
Nº 1593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Alterada
“Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de provimento efetivos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal”.
Nº 1588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
“Cria a Comissão Municipal de Acompanhamento e Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e dá outras providências”.
Nº 1589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
“Incorpora e jurisdiciona à Rede Municipal de Educação, a Entidade Creche Berçário Nossa Senhora Aparecida, municipalizada que especifica”.
Nº 1590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração da denominação da escola municipal de EMEI para EMEIF”.
Nº 1592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios Agricultura e Abastecimento”.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de provimento efetivos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal”. O PREFEITO MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - Ficam criados no quadro de cargos permanentes de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, Anexo I e Anexo II – subquadro 01, da Lei Complementar nº 43 de 24 de novembro de 2009, os cargos efetivos abaixo:
Nº 1586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2011
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a receber Escritura Pública por doação pela Sociedade do Hospital São João batista de Gastão Vidigal e dá outras providencias”.
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