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Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Gastão Vidigal (SP).

Dispõe sobre a criação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Gastão Vidigal e dá outras providências.

0 PRESIDENTE DA CÂIVIARA MUNICIPAL DE GASTÃO VI DIGAL.

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel residencial.

Concede Licença Premio em Pecúnia, Odair Fernandes

“Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice - Prefeito Municipal para a Legislatura 2013/2016”.

Dispõe sobre Pagamento de Licença Premio integral .

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2010.

“Altera o § 5º e § 6º do artigo 14 da Lei Complementar nº 03 de 26 de junho de 2002”.

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

“Dispõe sobre a Transferência da área da Zona Rural para Zona Urbana, para fins de Expansão”.

“Dispõe sobre a Transferência da área da Zona Rural para Zona Urbana, para fins de Expansão”.

“Dispõe sobre fixação de subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016”.

“Dispõe sobre fixação de subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016”.

Altera o § 5º e § 6º do artigo 14 da Lei Complementar nº 03 de 26 de junho de 2002.

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2010

“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2013 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Transferência da área da Zona Rural para Zona Urbana, para fins de Expansão”.

“Altera o artigo 2º, inciso III da Lei Municipal nº 1154 de 16 de abril de 1997”.

“Altera a Lei Municipal nº 1.341-A de 23 de setembro de 2004”.

“Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a entidade que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.

“DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO A CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a entidade que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de subvenções sociais e dá outras providências.”

Nomeia Servidor, Nomear o Senhor ALCEU RANGEL, para o cargo de Assessor Jurídico Legislativo, de Provimento em Comissão

Nomeia Servidor

Exonera ocupante de cargo em comissão, a pedido, do cargo de Assessor Jurídico de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração, o Senhor ALCEU RANGE

Exonera ocupante de cargo em comissão

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providencias.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providencias.”

Dispõe sobre a extinção do cargo Assessor Jurídico de provimento em comissão na Câmara Municipal de Gastão Vidigal e seus Anexos nos termos da Lei nº 1314/03 de 23 de outubro de 2003.

“Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Gastão Vidigal, Anexo II, Anexo III e Anexo IV nos termos da Lei nº 1314/03 de 23 de outubro de 2003”.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de provimento efetivos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.

“Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de provimento efetivos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências”.

Altera o quadro e anexos, I, II e III dos servidores da câmara municipal de Gastão Vidigal

Altera o quadro e anexos 1, 11 e 111 dos servidores da Câmara Municipal de Gastão Vidigal

Dispõe sobre Concessão de Férias e pagamento de 1/3 de férias em pecúnia ao servidor, ODAIR FERNANDES

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Gastão Vidigal, Anexo II, Anexo III e Anexo IV nos termos da Lei nº 1314/03 de 23 de outubro de 2003.

"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos e agentes políticos, dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências".

“Autoriza a cessão de servidor municipal a Delegacia da Policia Civil e ao Destacamento da Policia Militar, conforme especifica”.

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos e agentes políticos, dos poderes Executivo, Legislativo e Autarquia deste Município, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Gastão Vidigal, Anexo II, Anexo III e Anexo IV nos termos da Lei nº 1314/03 de 23 de outubro de 2003”.

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Gastão Vidigal.