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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Urbanismo
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
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Resolução
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Ano Final
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
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Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
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João Domingos Garcia
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Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
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Laudelino Rodrigues de Oliveira
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Liberato Pantaleão
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Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
Marciano José Moreira
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Marcos Antonio Ramos
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Margarida Alves da Silva
Maria Rachel Milaré Favareto
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Osvaldo Lopes de Souza
Oswaldo Magro
Ovidio Paula de Castilho
Ozírio Sabino Pereira
Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
56
atos encontrados
Nº 1942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Doador Voluntario de Sangue” e a “ Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e da Outras Providencias.
Nº 1941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Nº 1938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Altera o §3º, do artigo 13, da Lei Complementar Municipal nº 03/2002 de 26/06/2002 e dá outras providencias
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Altera o §3º, do artigo 13, da Lei Complementar Municipal nº 03/2002 de 26/06/2002 e dá outras providencias
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentares, Rute Magro
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção dos cargos de Diretor Legislativo e Assessor Jurídico Legislativo, ambos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Gastão Vidigal e seus anexos nos termos da Lei nº 1314/03 de 23 de outubro de 2003.
Nº 1937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, nos locais onde especifica, sobre o crime de abandono de animais e dá outras providências.
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Revogada Totalmente
“Dispõe sobre a extinção dos cargos de Diretor Legislativo e Assessor Jurídico Legislativo, ambos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Gastão Vidigal e seus anexos nos termos da Lei nº 1314/03 de 23 de outubro de 2003.”
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Exonera servidor. Atendendo a Acórdão Registrado sob nº 2019.0000.685232 dos Autos de nº 2089060-86.2019.8.26.0000 - Ação Direta de inconstitucionalidade - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que o Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo moveu contra o Prefeito do Município de Gastão Vidigal e Presidente da Câmara Municipal de Gastão Vidigal, o Senhor Alceu Rangel, Cargo de Assessor Jurídico Legislativo, referência 111, e dá outras providências
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Exonera servidor. atendendo a Acórdão Registrado sob nº 2019.0000.685232 dos Autos de nº 2089060-86.2019.8.26.0000 - Ação Direta de inconstitucionalidade - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que o Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo moveu contra o Prefeito do Município de Gastão Vidigal e Presidente da Câmara Municipal de Gastão Vidigal, o Senhor Antônio Augusto Gonçalves, Cargo de Diretor Legislativo, referência II e dá outras providências
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor público, GENIVALD0 FERNANDES em cargo de provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
Nº 82
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Chefe de Gabinete de provimento em comissão na Câmara Municipal de Gastão Vidigal nos termos da Lei Complementar nº 053/12 de 05 de dezembro de 2012.
Nº 1933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de prédio público do município de Gastão Vidigal - SP (Centro Comunitário Edivaldo de Jesus Marquesi (VADO))
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Chefe de Gabinete de provimento em comissão na Câmara Municipal de Gastão Vidigal nos termos da Lei Complementar nº 053/12 de 05 de dezembro de 2012
Nº 1932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.
Nº 1930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.
Nº 1929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, para pagamento parcial de aluguel de imóvel de anexo ao Fórum da Comarca de Nhandeara.
Nº 1928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder contribuição e dá outras providências.
Nº 1927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Fica criado no âmbito do município de Gastão Vidigal “Frente de Trabalho Municipal”, e dá outras providências
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Altera a denominação de função gratificada para Coordenador da Assistência Social e Cidadania.
Nº 81
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Altera a denominação de função gratificada para Coordenador da Assistência Social e Cidadania.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentar, Alceu Rangel e Antônio A Gonçalves
Nº 1926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 2.000,00
Nº 1925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Em cumprimento a determinação judicial, procede a extinção de cargos e dá outras providências.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Em cumprimento a determinação judicial, procede a extinção de cargos e dá outras providências.
Nº 79
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Alterada
Em cumprimento a determinação judicial, procede a extinção de cargos e dá outras providências.
Nº 1920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIRMAR TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS – HOSPITAL SÃO DOMINGOS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, COM RECURSOS DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO CORONA VIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Em cumprimento a determinação judicial, procede a extinção de cargos e dá outras providências.
Nº 1922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Gastão Vidigal (REFIS MUNICIPAL), concede anistia de multas e juros e dá outras providências.
Nº 1921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o transporte de mudança de pessoas carentes, num raio de até 100 km.
Nº 1923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 1924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 1919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 1918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.
Nº 1/2021
Ato
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Altera horário de realização de sessão ordinária da Câmara Municipal de Gastão Vidigal -SP., em consonância com o disposto no artigo 19 da Resolução n° 82/1991 -Regimento lntemo da Câmara Municipal de Gastão Vidigal.
Nº 1917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 1915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIRMAR TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, COM RECURSOS DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO CORONA VIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
Nº 1916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 1912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
Nº 1913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
Nº 1910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os cancelamentos da cobrança de taxas de expediente e serviços diversos e limpeza pública.
Nº 1911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do valor da ajuda de custo em pecúnia a profissional vinculado ao município de Gastão Vidigal, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil”, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Nº 78
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Legislativo Municipal.
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