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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Saneamento
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
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Tráfego
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-- -- Diversos
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-- Diversos
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-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Termos Aditivos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Abílio Seicenti
Adenísio Carvalho da Silva
Adriana Simonato
Agnaldo Aparecido Rocha
Albino Bedore
Alcemir Marques Fermino
Alceu Rodella
Amauri Alves de Rezende
Anderson Aparecido de Araújo
Antenor Simonato
Antonio Barruzi
Antonio Custudio de Brito
Antonio Favaron
Antonio José de Oliveira
Antonio Milaré
Antonio Valério Neves
Ariovaldo Cardelíquio
Augusto Piovezan
Bélgio Pelicano
Benedito de Oliveira Lima
Benedito dos Santos Viais
Carlos Alberto Aidar
Carlos Ney de Castilho
Clarice Dias Pantaleão
Daniel Guarnieri Criado
Daniela Rocha Vicenti Marques
Dário Pantaleão
David de Oliveira Florian
Débora Fernandes
Delfin Rosa
Deógenes Valverde Cardoso
Devani José Francisco
Dinael Rocha Santos
Diogo Ita Adão
Donizete Felisbino
Eder Jesus de Moraes
Edinan Carlos da Silva
Eduardo Gomes Lagoeiro
Elcio Rangel
Euripedes Balsanufo da Silva
Fabrício Hernandes
Francisco Moreira da Silva
Genésio Fermino da Silva
Guido Simonato
Gumercindo Ferreira de Araújo
Ibrain Suedi da Silva
Ionice Pereira Dias Garcia
Iracino Gonçalves Senna
Iria Pantaleão Marquezi
Izidório Rodrigues dos Santos
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Jerônimo Serafim da Silva
João Cantarelli Filho
João Domingos Garcia
João Pinheiro de Azevedo
Joaquim Pereira de Macedo
Jonas Pereira Dias
Jorge Raimundo de Brito
José Antonio Rodrigues
José Cleanto de Brito Pereira
José de Souza
José dos Santos Rocha
José Lima Santos
José Lopes de Souza
José Rodrigues de Oliveira
José Serafim da Silva Junior
José Tiago Rodrigues
Joval Raimundo de Brito
Jovelino José Francisco
Julio César Motta
Jurandir Batista Fernandes
Katsuki Kamei
Ladislau Adão Ita
Laudelino Rodrigues de Oliveira
Leandro Gonçalo Carreteiro
Liberato Pantaleão
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Manoel dos Santos Rocha
Manoel Ferreira
Manoel Pereira de Castilho
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Marcos Antonio Ramos
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Olavo de Moraes
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Ovidio Paula de Castilho
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Paulo César Cardelíquio
Paulo Pereira de Macedo
Pedro Guilhen
Pedro Morato de Toledo
Porfírio Vieira da Cruz
Reginaldo Manoel Anunciação
Salvino Facundo de Souza
Sebastiao Ferreira Goncalves
Sebastiao Lagoa
Ursulina Queiroz de Senna
Valdelicio Moreira da Silva
Valdenir Alves de Rezende (Nino)
Valdenir Alves Maia
Valdenir Ferreira de Moraes
Valentino Merlini
Victório Massitelli
Walter Rodrigues de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1982 - 1985
Mesa Diretora 1986 - 1989
Mesa Diretora 1990 - 1993
Mesa Diretora 1994 - 1997
Mesa Diretora 1998 - 2001
Mesa Diretora 2002 - 2005
Mesa Diretora 2006 - 2009
Mesa Diretora 2010 - 2013
Mesa Diretora 2014 - 2017
Mesa Diretora 2018 - 2021
Mesa Diretora 2022 - 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissões Permanentes 2023 - 2024
Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
69
atos encontrados
Nº 618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Nº 618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Nº 619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1976
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional e dá outras providências.
Nº 617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.
Nº 616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre empréstimos para construção do Paço Municipal, até o montante de Cr$ 700.000.00 a ser contraído com C.E.E.S.P. S/A.
Nº 615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre venda de veículo.
Nº 615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre venda de veículo.
Nº 616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre empréstimos para construção do Paço Municipal, até o montante de Cr$ 700.000.00 a ser contraído com C.E.E.S.P. S/A.
Nº 617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1976
Situação:
Em vigor
Institui verba de representação ao Vice-Prefeito Municipal.
Nº 614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1976
Situação:
Em vigor
Dá Denominação a Praça de Esportes.
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1976
Situação:
Em vigor
Declara Hospital de utilidade pública e dá outras providências.
Nº 614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1976
Situação:
Em vigor
Dá Denominação a Praça de Esportes.
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1976
Situação:
Em vigor
Declara Hospital de utilidade pública e dá outras providências.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
17/03/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara e da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, do exercício de 1974.
Nº 612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.
Nº 612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.
Nº 611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza venda de veículo e dá outras providências.
Nº 611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza venda de veículo e dá outras providências.
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