PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2025
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei nº 05/2025 – Autoriza o ingresso do Município de Gastão Vidigal, no Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, com sede na cidade de Votuporanga.
* Projeto de Lei nº 06/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 07/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 08/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 09/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
* Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 – Dispõe sobre o Reajuste de vencimento dos servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo, Autarquia deste Município, e dá outras providências.
* Projeto de Resolução nº 01/2025 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.
* Parecer nº 01/2025 da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei nº 05/2025 - Autoriza o ingresso do Município de Gastão Vidigal, no Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, com sede na cidade de Votuporanga.
* Parecer nº 02/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 05/2025 - Autoriza o ingresso do Município de Gastão Vidigal, no Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, com sede na cidade de Votuporanga; bem como favorável aos Projetos de Leis nº 06, 07, 08 e 09/2025 do Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências; bem como favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 – Dispõe sobre o Reajuste de vencimento dos servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo, Autarquia deste Município, e dá outras providências.
* Indicação n° 01/2025 do Vereador Agnaldo Aparecido Rocha, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja adquirido um “Trator Cortador de Gramas”, para efetuar os reparos no campo de futebol do Estádio Municipal Antonio Alves da Silva (Lasca).
* Indicação n° 02/2025 do Vereador Agnaldo Aparecido Rocha, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja adquirido um bebedouro de água de grande porte, para ser instalado na Praça Matriz de nossa cidade.
* Indicação n° 03/2025 do Vereador Valdenir Alves de Rezende, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja estudado com carinho e determinação a possibilidade de adquirir um bebedouro de água de grande porte, para ser instalado no Centro Comunitário Edivaldo de Jesus Marquesi; bem como fazer uma reforma geral no mesmo.
* Indicação n° 04/2025 do Vereador Valdenir Alves de Rezende, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada uma reforma geral, incluindo parte hidráulica e elétrica nas dependências do terminal rodoviário do nosso município.
* Indicação n° 05/2025 do Vereador Valdenir Alves de Rezende, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada uma reforma geral, incluindo parte hidráulica, elétrica e cobertura no ginásio de esportes, localizado no centro de lazer do município.
* Indicação n° 06/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja construído um “Ponto de Ônibus Escolar” nas proximidades da área verde situada à Rua João Fernandes, no Bairro Monte Verde em nosso município.
* Indicação n° 07/2025 do Vereador Valdenir Alves Maia, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades da municipalidade estar fornecendo lanche no café da manhã aos funcionários da garagem e funcionários de serviços gerais; bem como aos munícipes que viajam com o transporte da Prefeitura para os hospitais de nossa região.
* Indicação n° 08/2025 do Vereador Valdenir Alves Maia, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de realizar uma operação tapa buraco e manutenção do asfalto das ruas do nosso município.
* Indicação n° 09/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja instaladas torneiras na avenida Sezinio Raimundo de Brito, para que possa regar as arvores frutíferas entre outras que possui existência no local.
* Indicação n° 10/2025 do Vereador Valdenir Alves Maia, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que oficie a Seccional de Araçatuba-SP no sentido de cobrar da mesma as providências que se fizerem necessárias quanto a viatura que se encontra avariada há mais de um mês e meio e que a mesma nos informe a data para o reparo ou substituição da mesma.
ORDEM DO DIA
* Projeto de Lei nº 05/2025 – Autoriza o ingresso do Município de Gastão Vidigal, no Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, com sede na cidade de Votuporanga.
* Projeto de Lei nº 06/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 07/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 08/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 09/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
* Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 – Dispõe sobre o Reajuste de vencimento dos servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo, Autarquia deste Município, e dá outras providências.
* Projeto de Resolução nº 01/2025 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.
* Parecer nº 01/2025 da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei nº 05/2025 - Autoriza o ingresso do Município de Gastão Vidigal, no Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, com sede na cidade de Votuporanga.
* Parecer nº 02/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 05/2025 - Autoriza o ingresso do Município de Gastão Vidigal, no Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, com sede na cidade de Votuporanga; bem como favorável aos Projetos de Leis nº 06, 07, 08 e 09/2025 do Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências; bem como favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 – Dispõe sobre o Reajuste de vencimento dos servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo, Autarquia deste Município, e dá outras providências.
