PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/03/2025
LEITURA DO EXPEDIENTE
* Ata da Sessão Anterior
* Projeto de Lei nº 11/2025 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.927, de 16 de junho de 2021, que cria a Frente de Trabalho Municipal no âmbito do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 12/2025 – Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.
* Ofício Resposta nº 42/2025 do Executivo Municipal Respondendo a solicitações dos Vereadores feitas em Sessões anteriores.
* Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 – Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2022.
* Parecer nº 03/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 11/2025 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.927, de 16 de junho de 2021, que cria a Frente de Trabalho Municipal no âmbito do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências. Bem como favorável ao Projeto de Lei nº 12/2025 – Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.
* Parecer nº 04/2025 da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei nº 12/2025 - Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.
* Indicação n° 11/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite ao setor competente para que estude a possibilidade de instalar lixeira de grande porte nas entradas das propriedades do nosso município que ainda não possui o mesmo.
* Indicação n° 12/2025 do Vereador Valdenir Alves Maia, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja estudado com carinho e determinação a possibilidade de adequação dos bueiros existente na rua Dom Pedro II com a rua José Valverde Milena.
* Indicação n° 13/2025 do Vereador Valdenir Alves Maia, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de realizar a construção/instalação de um Parque Infantil (Playground) na praça matriz do nosso município.
* Indicação n° 14/2025 do Vereador Valdenir Alves de Rezende, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam reconstruídas as valetas existentes na Rua Vereador Gonçalves Ferreira, esquina com a Rua 24 de junho em nosso município.
* Indicação n° 15/2025 do Vereador Valdenir Alves Maia, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que construa uma prainha na represa Municipal de baixo, com quiosque, churrasqueira, pia e água encanada, bem como na faixa de banho da represa seja realizada a limpeza e jogada areia branca.
* Indicação n° 16/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada uma manutenção geral na Praça do Bairro Novo Brioso; estudar também as possibilidades de realizar a construção de um Mini Campo no mesmo, bem como arrumar todas as vias do Bairro mencionado.
* Indicação n° 17/2025 do Vereador Marcos Ramos Farias, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construir um ponto de ônibus com cobertura na Praça Joaquim Francisco Vicente, localizada no Bairro Novo Brioso de nossa cidade.
* Indicação n° 18/2025 do Vereador Marcos Ramos Farias, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude com carinho e determinação as possibilidades de implantar sistema de academia ao ar livre, na Rua Luís Marquesi, com a Rua José Pereira de Macedo ao lado do Clube dos 52.
* Indicação n° 19/2025 do Vereador Hélio Junior Paulus dos Santos, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja estudado com carinho e determinação as possibilidades de implantar o Vale Alimentação para todos os servidores Públicos Municipais de nossa cidade, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
* Indicação n° 20/2025 do Vereador Marcos Ramos Farias, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja construída uma calçada interligando o Bairro Novo Brioso até a ponte do córrego, na Rodovia Dr. Valdelin Domingues da Silva.
* Indicação n° 21/2025 do Vereador Marcos Ramos Farias, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a reforma e construção de calçadas em nossa cidade.
ORDEM DO DIA
* Parecer nº 03/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 11/2025 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.927, de 16 de junho de 2021, que cria a Frente de Trabalho Municipal no âmbito do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências. Bem como favorável ao Projeto de Lei nº 12/2025 – Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.
* Parecer nº 04/2025 da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei nº 12/2025 - Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 11/2025 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.927, de 16 de junho de 2021, que cria a Frente de Trabalho Municipal no âmbito do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências.
* Projeto de Lei nº 12/2025 – Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.
* Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 – Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, referente ao exercício financeiro de 2022.
