No dia 15 de fevereiro aconteceu a 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Gastão Vidigal.
Da pauta a leitura da ata da sessão anterior.
* PROJETO DE LEI Nº 10/2022 (Executivo Municipal) Dispõe sobre concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
* PROJETO DE LEI Nº 11/2022 (Executivo Municipal) Fica criado no âmbito do município de Gastão Vidigal Função Gratificada do Controlador Interno, e dá outras providências.
* PROJETO DE LEI Nº 12/2022 (Executivo Municipal) Fica instituído no âmbito do município de Gastão Vidigal, a proibição de alimentação de pombos urbanos (columba livia – variedade doméstica), e dá outras providências.
* PROJETO DE LEI Nº 13/2022 (Executivo Municipal) Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências
* PROJETO DE LEI Nº 14/2022 (Executivo Municipal) Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências
* PROJETO DE LEI Nº 15/2022 (Executivo Municipal) Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder contribuição e dá outras providências
* PROJETO DE LEI Nº 16/2022 (Executivo Municipal) Dispõe sobre firmar termo de fomento/colaboração com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Hospital São Domingos na Providência de Deus, com recursos de repasse do Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento emergencial do corona vírus (covid-19) e dá outras providências
* PROJETO DE LEI Nº 17/2022 (Vereadores Daniel Guarnieri Criado e Dinael Rocha Santos) Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização Animal” e da Outras Providencias
* OFÍCIOS RESPOSTAS Nºs. 11, 12 e 13/2022 (Executivo Municipal) Respostas sobre solicitações dos Vereadores feitas em Sessões anteriores.
* REQUERIMENTO Nº 01/2022 (Vereador Ibrain Suedi da Silva) que seja requerido do Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de informar a esta Colenda Casa de Leis, se as aulas da Escolinha de Futebol de nosso município retornarão para atender as crianças e adolescentes de nosso município; e se sim, qual a previsão desse retorno.
* INDICAÇÃO Nº 01/2022 (Vereador Daniel Guarnieri Criado), Presidente da Câmara Municipal de Gastão Vidigal, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja criado em nosso município através de Projeto de Lei, o Programa: Leite para a Terceira Idade; que visa á distribuição de leite pasteurizado para os idosos de baixa renda de nossa cidade.
* INDICAÇÃO Nº 02/2022 (Vereador Daniel Guarnieri Criado) Presidente da Câmara Municipal de Gastão Vidigal, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja instituído no Município através de Projeto de Lei, o Programa: ADOTE UMA ÁREA VERDE, com o objetivo de viabilizar e promover a conservação e a manutenção de áreas Verdes que o município colocar à disposição, por meio de Termo de Cooperação com empresas, entidades ou pessoas físicas.
* INDICAÇÃO Nº 03/2022 (Vereador Daniel Guarnieri Criado) Vereador Daniel Guarnieri Criado, Presidente da Câmara Municipal de Gastão Vidigal, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam colocadas câmeras de segurança em pontos estratégicos das estradas municipais de nosso município.
* INDICAÇÃO Nº 04/2022 (Vereador Ibrain Suedi da Silva) Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a substituição do mata-burro existente na entrada do Sítio Santa Maria espólio do Senhor Devalte Pires de Souza (in memorian).
As indicações foram encaminhadas ao prefeito. Todos os projetos foram aprovados, sendo que somente um teve um voto contrário, o Projeto nº 12, o restante foi aprovado por unanimidade.
