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Câmara realiza 8ª Sessão Ordinária em 03/06/2025
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/06/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 – Institui a redução da jornada de trabalho, sem redução de vencimentos, para servidores públicos do Município de Gastão Vidigal/SP com carga horária de 40 horas semanais que sejam responsáveis por pessoa com deficiência, conforme disposto no artigo 98, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8.112,...
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Notícia camara-realiza-7-sessao-ordinaria-em
Câmara realiza 7ª Sessão Ordinária em 20/05/2025
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/05/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Indicação n° 45/2025 do Vereador Agnaldo Aparecido Rocha, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam construídos dois camarins com banheiros no palco da Praça Matriz de nosso Município.   * Indicação n° 46/2025 do Vereador Marcos Ramos Farias, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que...
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Câmara realiza 6ª Sessão Ordinária em 06/05/2025
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior   * Mensagem de Veto nº 001/2025 – Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 18/2025 que Dispõe sobre normas gerais de conduta em eventos públicos municipais e estabelece critérios para remoção e impedimento de acesso de pessoas que causem tumulto, garantindo o devido processo de defesa.   * Ofício...
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Notícia camara-realiza-5-sessao-ordinaria-em
Câmara realiza 5ª Sessão Ordinária em 15/04/2025
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE * Ata da Sessão Anterior   * Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 – Dispõe sobre a criação de cargo efetivo, alteração de cargos em comissão e alteração de funções gratificadas, constantes na Lei Complementar Municipal nº 043/2009 e dá outras providências.   * Projeto de Lei nº 20/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício...
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Notícia camara-realiza-4-sessao-ordinaria-em
Câmara realiza 4ª Sessão Ordinária em 01/04/2025
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2025                                            LEITURA DO EXPEDIENTE   * Ata da Sessão Anterior * Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 – Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei Complementar Municipal n.º 42 de 24 de novembro de 2009 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências. * Projeto de Lei nº 17/2025 – Dispõe sobre autorização ao Executivo...
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