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4ª Sessão Ordinária – 07/04/2020

No dia 07 de abril, foi realizada a 4ª Sessão Legislativa Ordinária, em pauta apenas um requerimento.

Requerimento nº 02/2020, de autoria do vereador Dinael Rocha Santos, no sentido de que seja estudado com a maior urgência possível as possibilidades de o município conceder um abono salarial no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) aos profissionais da saúde de nosso município que estão na linha de frente contra o coronavírus (Covid-19) enquanto perdurar a pandemia em nosso país.

5ª Sessão Ordinária – 22/04/2020

No dia 22 de abril, foi realizada a 5ª Sessão Legislativa Ordinária, que trouxe na pauta dois projetos de leis.

Projeto de Lei nº 13/2020 – Altera o artigo 14 da Lei Complementar Municipal 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

6ª Sessão Ordinária – 05/05/2020

No dia 05 de maio, foi realizada a 6ª Sessão Legislativa Ordinária. Em pauta, foram apreciados dois projetos de leis e um projeto de decreto legislativo.

Projeto de lei nº 15/2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Projeto de lei nº 16/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020 – Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal referente ao exercício financeiro de 2017.